Política de reembolso
A presente Política de Reembolsos, Devoluções e Trocas aplica-se a todos os produtos adquiridos através do nosso website. Recomendamos que leia atentamente os termos abaixo antes de finalizar uma encomenda.
Esta política estabelece os procedimentos aplicáveis ao cancelamento antes do envio, ao exercício do direito legal de desistência quando aplicável, às devoluções e trocas voluntárias dentro do prazo de 30 dias, aos produtos com defeitos, aos artigos enviados incorretamente e ao respetivo processo de reembolso.
Os direitos legais dos consumidores previstos pela legislação aplicável, incluindo os direitos de consumidores abrangidos pelas normas de proteção do consumidor da União Europeia, não são limitados por esta política.
1. Cancelamento da encomenda antes do envio
Se uma encomenda ainda não tiver sido enviada, o cliente poderá solicitar o seu cancelamento através dos canais de contacto disponibilizados no nosso website.
Depois de confirmarmos que o cancelamento foi efetuado com sucesso, será emitido um reembolso integral do valor pago.
O reembolso será realizado através do método de pagamento original utilizado na compra. O tempo necessário para que o valor seja efetivamente disponibilizado poderá variar de acordo com o banco, a empresa emissora do cartão ou o prestador de serviços de pagamento.
2. Direito legal de desistência do consumidor — 14 dias
De acordo com a legislação de proteção do consumidor aplicável, determinados consumidores, incluindo os consumidores abrangidos pelas normas de proteção do consumidor da União Europeia, podem beneficiar de um direito legal de desistência.
Quando este direito for aplicável, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias a contar da data em que recebe o produto para decidir desistir do contrato de compra e solicitar a devolução do produto, sem necessidade de apresentar qualquer motivo e sem necessidade de obter aprovação prévia da nossa parte.
Para exercer o direito legal de desistência, o consumidor deverá enviar-nos, dentro do prazo de 14 dias, uma comunicação clara através de e-mail ou de outro meio de contacto válido, informando a sua decisão de desistir do contrato.
A comunicação de desistência deverá conter informações suficientes para identificar o pedido, incluindo:
Número da encomenda;
Nome do consumidor;
Informações de contacto;
Informações sobre o produto ou produtos que pretende devolver;
Uma declaração clara de que pretende exercer o direito legal de desistência.
Depois de enviar uma comunicação válida de desistência, o consumidor deverá devolver o produto no prazo de 14 dias após a comunicação da decisão de desistência.
Requisitos para devolução ao abrigo do direito legal de desistência
Quando o consumidor exercer o direito legal de desistência, o produto deverá permanecer em boas condições. O consumidor poderá manusear e examinar o produto apenas na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento.
O produto não deverá apresentar sinais evidentes de utilização, manchas, danos causados pelo consumidor ou outras condições que ultrapassem o manuseamento necessário para a sua inspeção e que possam afetar o seu valor.
Recomendamos que o consumidor mantenha e utilize a embalagem original para a devolução sempre que possível, de modo a proporcionar proteção adequada ao produto durante o transporte.
Todos os acessórios, manuais de instruções, documentos de garantia, etiquetas e outros artigos fornecidos juntamente com o produto deverão ser devolvidos.
Se o produto tiver sofrido uma diminuição de valor devido a uma utilização que ultrapasse o necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento, poderemos ajustar o valor do reembolso de acordo com a legislação aplicável.
3. Serviço de devolução e troca de 30 dias
Além do direito legal de desistência de 14 dias, quando aplicável, disponibilizamos também um serviço de devolução e troca durante 30 dias após a receção do produto.
Dentro deste período de 30 dias, o cliente poderá apresentar um pedido de devolução ou troca.
Para iniciar o processo, o cliente deverá contactar-nos através de e-mail e fornecer as informações necessárias para identificar e analisar a encomenda, incluindo:
Número da encomenda;
Informações sobre o produto;
Motivo da devolução ou troca;
Fotografias do produto ou outros comprovativos necessários, quando aplicável.
Todos os pedidos de devolução ou troca apresentados ao abrigo do serviço de 30 dias estão sujeitos a análise e confirmação pela nossa equipa de atendimento ao cliente.
Este serviço de 30 dias é adicional aos direitos legais do consumidor e não pretende limitar qualquer direito de devolução, reparação, substituição, redução do preço ou reembolso que seja aplicável nos termos da legislação de proteção do consumidor.
4. Produtos com defeitos ou encomendas incorretas
Se o cliente receber um produto de mobiliário que apresente um problema de qualidade ou um erro relacionado com a encomenda, poderá solicitar uma solução adequada de acordo com as circunstâncias do caso e a legislação aplicável.
Exemplos de situações que podem ser consideradas incluem:
Uma parte de madeira do móvel apresenta fissuras que não correspondem ao desgaste normal ou às características esperadas do produto;
O produto apresenta um defeito de fabrico que afeta a sua utilização normal;
O cliente recebeu um modelo, uma cor ou uma dimensão diferente da que foi encomendada.
Dependendo da situação, da disponibilidade do produto e dos direitos legais aplicáveis, o cliente poderá solicitar:
Um reembolso integral; ou
A substituição gratuita pelo produto correto.
Quando a devolução resultar de um problema de qualidade abrangido pela responsabilidade aplicável ou de um erro da encomenda da nossa parte, assumiremos os custos de transporte relacionados com a devolução, de acordo com as condições aplicáveis.
5. Requisitos gerais para devoluções e trocas
Os produtos devolvidos deverão, em geral, cumprir as seguintes condições:
O produto deverá ser mantido em boas condições;
Além do manuseamento necessário para a inspeção normal do produto, não deverá apresentar sinais evidentes de utilização;
Não deverá apresentar manchas, danos causados pelo consumidor ou outras condições que possam afetar a sua revenda, sem prejuízo dos direitos legais aplicáveis ao consumidor;
As etiquetas do produto deverão permanecer intactas e não deverão ter sido removidas ou danificadas;
Todos os acessórios, manuais de instruções, documentos de garantia e outros artigos fornecidos juntamente com o produto deverão ser devolvidos.
Recomendamos que o cliente conserve a embalagem original do produto. Se a embalagem original não estiver disponível, o cliente deverá assegurar que o produto fica devidamente protegido durante o transporte de devolução, de modo a reduzir o risco de danos adicionais.
As condições relativas ao estado do produto não limitam os direitos legais do consumidor nos casos em que a legislação aplicável estabeleça condições diferentes.
6. Processo para solicitar um reembolso ou uma troca
6.1. Apresentação do pedido
O cliente deverá contactar-nos através de e-mail e fornecer as informações necessárias para que possamos identificar a encomenda e analisar o pedido.
As informações solicitadas podem incluir:
Número da encomenda;
Informações detalhadas sobre o produto;
Motivo do pedido, como insatisfação com o design, incompatibilidade com o estilo de decoração, compra incorreta, problema de qualidade ou outro motivo aplicável;
Fotografias ou outros comprovativos necessários, quando aplicável.
O fornecimento de informações completas e precisas poderá ajudar-nos a analisar e processar o pedido de forma mais eficiente.
6.2. Análise da encomenda e do produto
Depois de recebermos o pedido, a nossa equipa de atendimento poderá realizar uma análise que poderá incluir:
Verificação da existência e autenticidade da encomenda;
Verificação da data de compra e da data de entrega para determinar se o pedido se encontra dentro do prazo aplicável;
Verificação das condições do produto relativamente aos requisitos de devolução;
Avaliação da existência de um eventual defeito de fabrico, problema de qualidade ou erro na encomenda.
Depois de concluída a análise, informaremos o cliente sobre o resultado através de e-mail ou telefone e indicaremos os próximos passos aplicáveis.
6.3. Devolução do produto após aprovação
Quando um pedido de devolução for aprovado ou quando for necessário devolver o produto para efeitos de análise, forneceremos ao cliente o endereço de devolução correto através de e-mail.
Como diferentes categorias de produtos ou encomendas podem estar associadas a diferentes endereços de armazém, o cliente não deverá enviar o produto para um endereço não confirmado.
Não envie uma devolução antes de receber as instruções e o endereço de devolução aplicáveis ao seu pedido.
Ao devolver o produto, certifique-se de que:
Utiliza materiais de proteção adequados para embalar o produto e reduzir o risco de danos adicionais durante o transporte;
Inclui as informações necessárias relativas à devolução ou troca, incluindo o número da encomenda, os detalhes do produto e o motivo do pedido;
Utiliza um método de transporte com rastreamento, permitindo acompanhar o estado da devolução.
Se a embalagem do produto incluir uma etiqueta de devolução, deverá utilizá-la preferencialmente para concluir o processo de devolução.
Se a etiqueta de devolução tiver sido perdida ou não puder ser utilizada, contacte o nosso serviço de atendimento ao cliente para obter assistência.
7. Processamento do reembolso
Depois de recebermos o produto devolvido, poderemos verificar o estado do artigo e confirmar se as condições aplicáveis ao reembolso foram cumpridas.
Depois de confirmarmos que o produto cumpre os requisitos para o reembolso, o valor devido será processado através do método de pagamento original utilizado pelo cliente no momento da compra.
Nos casos em que a legislação aplicável estabeleça um prazo ou procedimento específico para o reembolso, serão observados os requisitos legalmente aplicáveis.
8. Método e prazo de processamento do reembolso
Prazo de processamento
O reembolso será normalmente processado no prazo de 1 a 5 dias úteis após recebermos e confirmarmos o produto devolvido, quando a devolução estiver sujeita à verificação do produto.
No caso de cancelamento de uma encomenda antes do envio, quando o cancelamento tiver sido confirmado como válido, o reembolso será normalmente processado no prazo de 1 a 5 dias úteis.
O prazo indicado corresponde ao tempo necessário para processarmos o reembolso. O tempo necessário para que o valor seja efetivamente creditado na conta do cliente pode variar devido aos procedimentos do banco, da empresa emissora do cartão ou do prestador de serviços de pagamento.
Método de reembolso
O reembolso será efetuado através do método de pagamento original utilizado para realizar a compra.
A utilização do método de pagamento original ajuda a manter a segurança e a rastreabilidade da transação.
9. Política relativa aos custos de devolução
9.1. Devoluções por motivos relacionados com a preferência do consumidor
Quando a devolução resultar de uma decisão ou preferência do consumidor, incluindo, entre outros, os seguintes motivos:
O cliente não gostou do produto;
O design não corresponde às expectativas do cliente;
O produto não combina com o estilo de decoração pretendido;
O cliente efetuou uma compra incorreta;
Os custos de transporte da devolução serão normalmente suportados pelo consumidor, sem prejuízo dos direitos legais que lhe sejam aplicáveis.
Não cobraremos uma taxa adicional de processamento de devolução.
Quando o direito legal de desistência for aplicável, os custos de devolução serão tratados de acordo com a legislação aplicável e com as informações fornecidas ao consumidor.
9.2. Erro da nossa parte ou defeito do produto
Se ocorrer uma das seguintes situações:
Enviámos um produto incorreto;
O produto apresenta um defeito de fabrico;
O produto foi danificado durante o transporte;
Assumiremos os custos de transporte relacionados com a devolução, quando formos responsáveis por esses custos de acordo com as circunstâncias do caso e a legislação aplicável.
Dependendo da situação, poderemos disponibilizar:
Um reembolso integral; ou
Uma troca gratuita pelo produto correto.
Quando a legislação aplicável conceder ao consumidor um direito específico relativamente a um produto defeituoso, danificado ou incorreto, esse direito será respeitado.
9.3. Danos causados pelo consumidor
Se o produto tiver sido danificado devido a utilização inadequada, instalação incorreta, alterações realizadas pelo consumidor ou outras ações do consumidor que tenham causado danos e impedido que o produto possa ser devolvido em condições adequadas, poderemos não conseguir disponibilizar um reembolso ou uma troca na medida permitida pela legislação aplicável.
Qualquer eventual redução do valor do reembolso será determinada de acordo com as circunstâncias concretas e com os requisitos legais aplicáveis.
10. Contacto
Se tiver alguma questão relacionada com reembolsos, devoluções, trocas, cancelamentos ou com o processo descrito nesta política, entre em contacto connosco através dos seguintes canais:
E-mail: contact@serazelisxalen.com
Telefone: +1 432-272-1149
Endereço: 2730 Rocky Lane Rd, Odessa, TX 79762, United States
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 9:00 às 18:00 (CET).
A nossa equipa de atendimento ao cliente analisará o seu pedido e fornecerá as informações necessárias sobre os próximos passos.